Pitacos e Achados

Está pensando em mudar-se para os Estados Unidos e quer entender como funciona para tornar-se um verdadeiro cidadão americano antes de embarcar? Uma das formas de conseguir o seu Green Card é aplicar para o visto EB-5, destinado a investidores imigrantes. 

Contudo, as regras para obtenção desse visto geram dúvidas e diferentes interpretações, o que pode lhe causar grande confusão sobre o documento. Por isso, neste artigo você vai descobrir detalhes importantes sobre o EB-5 e entender como se tornar um imigrante legal no país norte americano por meio dele. 

O que é o visto de investidor EB-5?

O Visto EB-5 foi criado em 1990 nos Estados Unidos pela Lei da Imigração (Immigration Act) com o objetivo de incentivar a geração de empregos em áreas com alto índice de desemprego, conhecidas como Áreas de Emprego Alvo ou TEAs.

Para isso, o visto abriu a oportunidade para que investidores estrangeiros interessados em obter o Green Card – cartão de residência permanente americano – tivessem a chance de conquistar o documento por meio da geração de empregos nos Estados Unidos. Dessa forma, todo mundo ganha.

Quais os Benefícios do Visto de Investidor EB-5?

O que torna o Visto de Investidor EB-5 tão procurado é, principalmente, a possibilidade de obtenção da cidadania americana. Afinal, a chance de poder viver de forma permanente em um dos países mais desenvolvidos do mundo, é bastante atraente.

Em 2018 o Brasil bateu recorde na obtenção de Green Cards por meio do visto EB-5. Para se ter ideia, foram 388 vistos permanentes concedidos a investidores brasileiros, número 37,5% maior do que no ano de 2017 e mais de 1000% maior a 2015. Abaixo você pode conferir 2 grandes benefícios do visto:

Acessibilidade

Diferente da cidadania obtida por meio do nascimento ou naturalização, o visto EB-5 permite que estrangeiros tornem-se cidadãos ainda que não tenham nenhum grau de parentesco com americanos. 

Toda a família é contemplada

As pessoas que obtiverem o Visto EB-5 também conquistam o direito de levar a família consigo para os Estados Unidos, o que inclui cônjuge e também filhos solteiros com idade inferior a 21 anos.

Quais os requisitos para obter o Visto EB-5?

Ok, a esse ponto você já deve estar mais do que convencido de que o visto de investidor é um bom caminho para conquistar a cidadania americana. Portanto, é hora de descobrir quais são os requisitos para se qualificar ao EB-5. Veja:

• Investimento de, no mínimo, US$ 500.000 nos Estados Unidos;
• Criação de, no mínimo, 10 empregos formais em período integral nos Estados Unidos por um período de dois anos;
• Ter, no mínimo, 21 anos de idade completos;

Muita gente acha que basta ter a quantia de US$ 500.000 para tentar o visto, o que não é verdade. Como é possível ver na lista acima, a criação de 10 empregos formais em período integral também é um requisito. Para solicitação do EB-5 é necessário atender a todas as exigências, do contrário ele será negado.

Como dar início ao processo de obtenção do Visto EB-5?

Depois de preencher os requisitos, o investidor está apto a dar a entrada no requerimento do visto. Veja algumas etapas do processo:

Escolha uma modalidade de investimento desejada, que pode ser “equity” ou “loan”, sendo esse último o mais comum e menos complicado, pois consiste em investir em projetos de negócio já existentes. O equity é para quem deseja iniciar um negócio do zero, o que pode ser arriscado caso o investidor não tenha pleno conhecimento do mercado norte americano.

Para investimento tipo loan, o requerente deve ir até um centro regional nos Estados Unidos e escolher um dos projetos disponíveis para investimento;

Escolhido o projeto, invista o capital seguindo as instruções fornecidas pelo centro regional e dê entrada no visto por meio do preenchimento da petição chamada I-526;

Seguidos esses passos, o investidor já terá direito a residência permanente condicional. Com ela é possível mudar-se para os Estados Unidos e permanecer por lá durante dois anos ininterruptos. A ideia é acompanhar o seu negócio de perto.

Após o período de residência permanente condicional, o investidor deve comprovar que concluiu com sucesso todos os requisitos do EB-5, em especial a geração de 10 empregos formais de período integral. Essa comprovação deve ser feita por meio da petição I-829.

Com a aprovação da petição I-829 o investidor terá, finalmente, o direito à cidadania incondicional por meio do documento de residência permanente, o Green Card.

A compra de imóveis pode ser considerada investimento?

Essa é uma dúvida bastante comum, mas se você leu até aqui, já sabe a resposta. 

Não basta possuir fundos suficientes ou uma propriedade no valor de US$500 mil. Para a obtenção do Visto EB-5, o investidor deve gerar pelo menos 10 empregos formais de período integral por meio do dinheiro aplicado. Por esse motivo, a compra de imóveis nos Estados Unidos isoladamente, ainda que para fins de eventual locação, não é suficiente.

No entanto, é possível conseguir o visto por meio de outros tipos investimento no mercado imobiliário, como negócios relacionados à reforma ou construção de imóveis. Esses tipos de investimento abrem espaço para a contratação de mão de obra especializada, o que pode alcançar o número de empregos exigido nos requisitos do visto.

A boa notícia é que para comprar casa em Orlando, por exemplo, endereço onde cada vez mais brasileiros têm adquirido imóveis, não é necessário possuir residência permanente no país. Um simples visto de turista, o B1/B2, já é suficiente para ter o seu próprio lar ao lado dos maiores parques temáticos do mundo. Já imaginou ter hospedagem vitalícia em uma das cidades mais visitadas dos EUA?!

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